Sistema de Gestão Integrada
de
Empreendimentos Sócio-Econômicos
Especificação Básica
Versão 8 - 13jun99

por
Cesar Rômulo Silveira Neto


 

Este documento é normativo e tem por finalidade definir:

 

·     o Sistema de Gestão Integrada da XTEL;

·     os Conceitos e Definições Básicas adotadas;

·     os Agentes de Gestão Integrada da XTEL;

·     os Documentos de Gestão Integrada da XTEL;

·     os Processos de Gestão Integrada da XTEL;

·     o Cronograma de Gestão Integrada da XTEL; e

·     a Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL.

 

Definições estas que são válidas para todo e qualquer Empreendimento Sócio-Econômico Complexo em geral e, em especial, para concessionárias de serviços de telecomunicacões – XTEL, no caso.


1. O Sistema de Gestão Integrada - SGI

2. Os Conceitos e Definições Básicas

3. Os Agentes de Gestão Integrada da XTEL

4. Os Documentos de Gestão Integrada da XTEL

4.1.Os Documentos de Planejamento Empresarial

4.2.Documentos de Controle Empresarial

4.3.Documentos de Avaliação do Desempenho Empresarial

5. Os Processos de Gestão Integrada da XTEL

5.1. O Processo de Avaliação do Sistema de Gestão Integrada da XTEL

5.2. O Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL

5.3. O Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL

6. Os Cronogramas de Gestão Integrada da XTEL

6.1. O Cronograma do Processo de Avaliação do SGI da XTEL

6.2. O Cronograma do Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL

6.3. O Cronograma do Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL

7. A Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL

 

Anexo 1: Agentes de Gestão Integrada da XTEL

Anexo 2: Modelos de Empreendimentos Sócio-Econômicos

1. O Sistema de Gestão Integrada

O "Sistema Gestão Integrada da XTEL" - SGIN(XTEL) é (vide Figura /1/):

 

·     o conjunto de "Agentes de Gestão Integrada da XTEL";

·     estruturado para produzir os "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" que consubstanciam, formalmente, o resultado das atividades de planejamento, de controle e de avaliação de desempenho empresarial da XTEL;

·     através da execução dos "Processos de Gestão Integrada da XTEL";

·     nos prazos estabelecidos no "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL";

·     utilizando, sempre que necessário, a “Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL”;

·     observando os “Conceitos e Definições Básicas de Gestão Integrada da XTEL”;

 

tudo para a realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz:

 

·     do  "Objeto Social da XTEL";  e

·     do “Contrato de Concessão da ANATEL”;

 

para os “Consumidores da Região de Concessão da XTEL”.

 

 

Este SGIN(XTEL) está articulado, dentre outros, com os seguintes sistemas:

 

·     Sistema de Planejamento e Controle do Governo da União, poder concedente dos serviços de telecomunicações públicas;

·     Sistema de Planejamento e Controle do Governo do Rio Grande do Sul, acionista controlador da XTEL;

·     Sistema de Decisão Empresarial da XTEL;

·     Sistema de Planejamento Estratégico da XTEL

·     Sistema de Desenvolvimento Empresarial da XTEL

·     Sistema de Comunicação Empresarial da XTEL

·     Sistemas Transacionais: Faturamento, Obras em Andamento, etc.

2. Os Conceitos e Definições Básicas

Os “Conceitos e Definições Básicas de Gestão Integrada da XTEL” - um dos elementos que define o "Sistema Gestão Integrada da XTEL -  SGIN(XTEL) (vide Figura /1/ ) - utilizados

 

·     pelo conjunto de "Agentes de Gestão Integrada da XTEL";

·     para produzir os "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" que consubstanciam, formalmente, o resultado das atividades de planejamento, de controle e de avaliação de desempenho empresarial da XTEL;

·     através da execução dos "Processos de Gestão Integrada da XTEL";

·     nos prazos estabelecidos no "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL";

·     utilizando, sempre que necessário, a “Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL”;

 

tudo para a realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz:

 

·     do  "Objeto Social da XTEL";  e

·     dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

 

para os Consumidores da Região de Concessão da XTEL,

 

são os seguintes:

 

·     Planejamento Empresarial

 

Especificação que define, de alguma forma:

 

¨  o estado futuro da empresa que os Agentes de Gestão Integrada da XTEL querem realizar; e

¨  o como que estes Agentes pretendem realizar a transição do estado atual da empresa para este estado futuro;

 

·     Controle Empresarial

 

Registro que caracteriza, de alguma forma:

 

¨  estados passados da empresa realizados pelos Agentes de Gestão Integrada da empresa; e

¨  como foi por eles realizada a transição de qualquer um destes estados passados para qualquer outro deles;

 

registro este que é o resultado final das ações - de observação, medida, anotação, armazenamento, tratamento, recuperação e disponibilização de dados - executadas pelos Agentes de Gestão Integrada da empresa;

 

·     Desempenho Empresarial

 

Medida do desvio entre um estado ou transição de referência bem definido e o estado ou transição objeto da avaliação: planejado x realizado, “benchmark” x empresa; a média (ou o melhor ou o pior) do mercado x empresa, e assim por diante;

 

·     Avaliação do Desempenho Empresarial

 

Juízo de valor emitido sobre o desvio medido na comparação do estado ou da transição de referência e o estado ou transição objeto da avaliação; normalmente este juízo é emitido sobre o desvio medido entre o que estava planejado e o que foi realizado pelos Agentes de Gestão Integrada da empresa;

 

·     Melhor Desempenho Empresarial

 

É o desempenho que realiza o desvio “zero” entre o estado ou transição planejada e o estado ou transição realizada;

 

·     Objeto Social da Empresa

 

Determinação constante do Estatuto Social da Empresa, fixada em Assembléia de Acionistas, que especifica as funções sociais a serem exercidas e/ou os produtos a serem produzidos pela empresa;

 

·     Política Empresarial

 

Determinação da Diretoria Colegiada da empresa, não negociada com os responsáveis pelas Unidades de Produção subordinadas, que qualifica, de alguma forma, os produtos por elas produzidos ou utilizados -  em qualquer um de seus aspectos: físico, econômico, patrimonial ou financeiro - e/ou o seu modo de funcionamento - em qualquer de suas dimensões: produção, apropriação ou proteção ao risco;

 

·     Objetivo Empresarial

 

Determinação da Diretoria Colegiada da empresa, derivada necessariamente de uma Política, previamente negociada com os responsáveis pelas Unidades de Produção subordinadas, que qualifica, de alguma forma, os produtos por elas produzidos ou utilizados, em qualquer um de seus aspectos: físico, econômico, patrimonial ou financeiro;

 

·     Diretriz Empresarial

 

Determinação da Diretoria Colegiada da empresa, derivada necessariamente de uma Política, previamente negociada com os responsáveis pelas Unidades de Produção subordinadas, que fixa, de alguma forma, as condições de contorno para os produtos por ela produzidos ou utilizados  -  em qualquer um de seus aspectos: físico, econômico, patrimonial ou financeiro - e/ou para o seu modo de funcionamento - em qualquer de suas dimensões: produção, apropriação ou proteção ao risco;

 

·     Meta Empresarial

 

Objetivo Empresarial com prazo fixado, pela Diretoria Colegiada da empresa, para a sua consecução; prazo este também previamente negociado com os responsáveis pela sua consecução; a Meta pode ser decomposta em Metas Intermediárias, tanto no que se refere à decomposição do prazo em prazos intermediários quanto à decomposição do estado futuro em estados intermediários (também futuros), ou ainda numa combinação das duas decomposições: de estado e de prazo;

 

·     Projeto Empresarial

 

Conjunto definido:

 

¨  pelas transações sócio-econômicas, lógica e temporalmente articuladas, planejadas para a realização de uma Meta Empresarial bem definida;

¨  pelos responsáveis pela execução de cada uma dessas transações;

¨  pelos produtos a serem produzidos com a realização da Meta Empresarial;

¨  pelos produtos a serem utilizados para a realização da Meta Empresarial;

¨  pelas quantidades, preços unitários e valores de produtos produzidos e utilizados;

¨  pelos cronogramas - físico, econômico, mutações patrimoniais e financeiro - definidos por eventos bem definidos que ocorrem em instantes de tempo também bem definidos;

¨  pelos pressupostos, hipóteses e parâmetros utilizados na especificação de transações, produtos, quantidades, preços unitários, valores e cronogramas;

 

·     Estrutura Analítica das Transações Sócio-Econômicas

 

Estruturas invariantes - de lugar, de funções, de responsabilidades, da natureza de bens, direitos, obrigações, receitas e despesas, etc., definidas nos Modelos que descrevem a Empresa - utilizadas para analisar as transações sócio-econômicas - planejadas ou realizadas: estruturas de Locais, de Produção de Produtos (ou Funcional), de Apropriação de Renda, de Organização, Contábil-Orçamentária, etc.;

 

·     Categorias Básicas das Transações Sócio-Econômicas

 

São 3 (três) as categorias básicas para classificação das transações sócio-econômicas empresarias: operações, investimento e financiamento; que devem ser obrigatoriamente explicitadas na especificação dos Projetos Empresariais;

 

¨  Transações de Operações são aquelas que, quando realizadas, produzem mutação no Patrimônio Líquido da empresa, sendo registradas, na data de sua ocorrência (e não na data de sua liquidação financeira), como receitas ou despesas da empresa;

 

¨  Transações de Investimento são aquelas que, quando realizadas, produzem mutação na Capacidade de Produção da empresa (Kapital Produtivo ou Operacional) sem produzir mutação no valor do Patrimônio Líquido, sendo registradas, na data de sua ocorrência (e não na data de sua liquidação financeira), como mutação do saldo de contas que formam o Ativo Não Circulante do Balanço Patrimonial da empresa (ou como Unidade de Propriedade no Controle Patrimonial da empresa);

 

¨  Transações de Financiamento são aquelas que, quando realizadas, produzem mutação no Capital Financeiro (Obrigações) da empresa sem produzir mutação no valor do Patrimônio Líquido, sendo registradas, na data de sua ocorrência (e não na data de sua liquidação financeira), como mutação do saldo de contas que formam o Passivo Não Circulante e/ou o Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial da empresa (ou como Capital ou Empréstimo ou Financiamento no Controle das Obrigações da empresa);

 

·     Plano Empresarial

 

Conjunto estruturado de Projetos Empresariais, descritos pelos seus aspectos físicos, expressos em unidades de medida de quantidade;

 

·     Orçamento Empresarial

 

Conjunto estruturado de Projetos Empresariais, descritos pelos seus aspectos econômicos, patrimoniais e financeiros, expressos em unidades de medida de valor monetário;

 

·     Orçamento-Programa Empresarial - OPE

 

Conjunto estruturado de Projetos Empresariais, descritos pela totalidade de seus aspectos: físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros;

 

·     Boletim de Valores Orçados - BVO

 

Documento estruturado contendo uma síntese da especificação de cada um dos Projetos que compõem o Orçamento-Programa Empresarial; esta síntese deverá ser elaborada segundo os exatos termos definidos no Plano de Contas Contábil-Orçamentário (vide especificação em documento próprio) contemplando os aspectos físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros de toda e qualquer transação sócio-econômica - de operações, de investimento e de financiamento - referida no projeto; estes boletins deverão constar obrigatoriamente de todos os contratos firmados pela empresa - com exceção dos contratos de trabalho com pessoal próprio - como um Anexo Contábil-Orçamentário para uso interno à empresa; tais boletins poderão ser emitidos em meios físicos ou eletrônicos servindo como formulários de entrada e crítica de dados de sistemas (tele)informatizados;

 

·     Boletim de Valores Realizados - BVR

 

Documento estruturado contendo uma síntese do registro dos valores que descrevem as transações realizadas pela empresa; esta síntese deverá ser elaborada segundo os exatos termos definidos no Plano de Contas Contábil-Orçamentário (vide especificação em documento próprio) contemplando os aspectos físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros de toda e qualquer transação sócio-econômica - de operações, de investimento e de financiamento; estes boletins deverão constar obrigatoriamente de todos os registros de controle da empresa como um Anexo Contábil-Orçamentário; tais boletins poderão ser emitidos em meios físicos ou eletrônicos servindo como formulários de entrada e crítica de dados de sistemas (tele)informatizados;

 

·     Demonstração de Desempenho Empresarial

 

Documento estruturado que contém variáveis e valores que descrevem o desempenho da empresa - simulado, planejado ou realizado - definido segundo o Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial - MADE (vide especificação em documento próprio);

 

·     Contrato de Gestão Empresarial

 

É um documento estruturado que formaliza os compromissos assumidos, entre si, pelos Sujeitos da Ação Empresarial associados para a realização, segundo determinadas Diretrizes, de Objetos e Metas de Desempenho Empresarial, entre eles negociadas, decompostas nas suas dimensões de produção, apropriação e risco empresarial;

 

·     Relatório de Avaliação de Desempenho Empresarial - RADE

 

Conjunto de demonstrações de desempenho empresarial apresentadas na forma de tabelas e/ou de gráficos estruturado segundo o Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial - MADE (vide especificação em documento próprio);

 

·     Resumo do Desempenho Empresarial - REDEM

 

Extrato de bolso do Relatório de Avaliação de Desempenho Empresarial contendo um conjunto de séries histórias que descrevem, de forma sintética, o desempenho da empresa - realizado e/ou planejado;

 

·     Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial - BADE

 

É um Relatório de Avaliação de Desempenho Empresarial - RADE complementado com juízos de valor sobre o desempenho empresarial - simulado, planejado ou realizado - e com recomendações para a realização do melhor desempenho empresarial;

 

·     Reunião Gerencial - REGER

 

Reunião entre Agentes da Gestão Integrada, de mesmo nível ou de dois níveis consecutivos, para:

 

¨       apresentar, negociar e fixar diretrizes, objetivos e metas de desempenho empresarial; e/ou

¨       avaliar o desempenho planejado e/ou realizado; e/ou

¨       analisar e debater sobre as prováveis causas determinantes destes desempenhos; e/ou

¨       conceber, debater e definir as ações a serem realizadas para realizar o melhor desempenho empresarial;

 

estas reuniões são realizadas, ordinariamente, segundo a programação fixada no “Cronogramas de Gestão Integrada” e,  extraordinariamente, sempre que for considerado necessário por qualquer um dos Agentes de Gestão Integrada; as Reuniões Gerenciais devem ser, obrigatoriamente, desenvolvidas segundo o roteiro fixado em na Agenda da Reunião Gerencial, previamente distribuída entre os seus participantes;

 

·     Agenda da Reunião Gerencial

 

Documento estruturado conforme o Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial - MADE (vide especificação em documento próprio), contendo a definição da data, hora, local, duração prevista, do roteiro, dos responsáveis pela apresentação e pelo debate de cada um dos itens do roteiro;

 

·     Deliberações em Reuniões Gerenciais

 

Documento estruturado conforme o Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial - MADE (vide especificação em documento próprio)  que consubstancia e formaliza as deliberações tomadas pelos Agentes de Gestão Integrada em Reuniões Gerenciais;

 

·     Demonstrações da Lei das Sociedades por Ações

 

Demonstrações estruturadas produzidas a partir das demonstrações constantes dos Boletins de Avaliação de Desempenho Empresarial formatadas e divulgadas nos termos fixados pela Lei das Sociedades por Ações e pelas normas dela derivadas;

 

·     Informações de Empresa de Capital Aberto

 

Demonstrações estruturadas produzidas a partir das demonstrações constantes dos Boletins de Avaliação de Desempenho Empresarial só que formatadas e divulgadas nos termos fixados nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários;

 

·     Relatório da Administração

 

Relatório de um exercício fiscal produzido a partir do Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial do exercício em tela só que divulgado nos termos fixados pela Lei das Sociedades por Ações e pelas normas dela derivadas;

3. Os Agentes de Gestão Integrada da XTEL

Os " Agentes de Gestão Integrada da XTEL" - AGIN(XTEL) - um dos elementos que define o "Sistema Gestão Integrada da XTEL -  SGIN(XTEL) (vide Figura /1/ ) - são os elementos que definem o conjunto de sujeitos da ação empresarial concreta aptos e estruturados:

 

·     para produzir os "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" que consubstanciam, formalmente, o resultado das atividades de planejamento, de controle e de avaliação de desempenho empresarial da XTEL;

·     através da execução dos "Processos de Gestão Integrada da XTEL";

·     nos prazos estabelecidos no "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL";

·     utilizando, sempre que necessário, a “Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL”;

·     observando os “Conceitos e Definições Básicas de Gestão Integrada da XTEL”;

 

tudo para a realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz:

 

·     do  "Objeto Social da XTEL";  e

·     dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

 

para os “Consumidores da Região de Concessão da XTEL”.

 

 

Os "Agentes de Gestão Integrada da XTEL" são os seguintes (vide Figura /2/):

 

 

·     Agente Diretor do SGIN: é a Direção Superior da XTEL composta pelo Conselho de Administração - CA - e pela Diretoria Colegiada DIRCO - da XTEL - e por esta representada. É este agente que:

 

¨  aprova, por proposta do Diretor Presidente, estabelece a direção do desenvolvimento do SGIN;

¨  aprova, por proposta do Diretor Presidente, a especificação básica do SGIN que deverá ser adotada durante determinado período;

¨  aprova, por proposta do Diretor Presidente e em última instância, o planejamento, o controle e a avaliação do desempenho empresarial da XTEL;

 

·     Agente Coordenador do SGIN: é o Diretor Presidente - SUP - da XTEL, com auxílio da Coordenação do Sistema de Gestão Integrada, Unidade de Produção da XTEL a ele subordinada. É este agente que:

 

¨  propõe, à Diretoria Colegiada, a direção do desenvolvimento do SGIN;

¨  coordena o desenvolvimento do SGIN;

¨  propõe, à Diretoria Colegiada, a especificação básica do SGIN a ser adotado durante determinado período e coordena a sua implantação e o seu funcionamento;

¨  propõe, à Diretoria Colegiada, a aprovação do Planejamento, do Controle e da Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL, consubstanciados nos “Documentos de Gestão Integrada da XTEL”.

 

·     Agentes Executivos do SGIN: são os Dirigentes e Gerentes das Unidades de Produção da XTEL organizados como sujeitos da ação coletiva, conforme indicado na Figura /3/; quais sejam:

 

 

¨  AGIN(1) composto pelos Membros da Diretoria da XTEL que, em colegiado, são responsáveis pela Unidade de Produção de nível (1): a própria XTEL como um todo

 

¨  AGIN(2) composto por:

*     Membro da Diretoria responsável por Unidade de Produção de nível (2): Diretoria ou Região de Operação;

*     Assistente do Membro da Diretoria;

*     Assessores do Membro da Diretoria;

*     Responsáveis pelas Unidades de Produção de nível (3) que integram a Unidade de Produção de nível (2); e

*     por seus equivalentes;

 

¨  AGIN(3) composto por:

*     Responsável pela Unidade de Produção de nível (3);

*     Responsáveis pelas Unidades de Produção de nível (4) que integram a Unidade de Produção de nível (3); e

*     por seus equivalentes;

 

¨  AGIN(4) composto por:

*     Responsável pela Unidade de Produção de nível (4);

*     Responsáveis pelas Unidades de Produção de nível (5) que integram a Unidade de Produção de nível (4); e

*     por seus equivalentes;

 

¨  São estes agentes que:

 

*     executam o planejamento, o controle e a avaliação de desempenho empresarial da XTEL, dentro das normas e padrões da XTEL;

*     propõe formalmente, através do Diretor Presidente, à Diretoria Colegiada da XTEL, a aprovação do planejamento, do controle e a avaliação do desempenho de suas Unidades de Produção;

*     são os Agentes Diretores do sistema de gestão integrada das respectivas Unidades de Produção, parte integrante do SGIN;

 

·     Assessores do SGIN: são técnicos especializados em planejamento, controle e avaliação de desempenho empresarial. São estes agentes que apoiam os demais agentes do SGIN na realização das responsabilidades que lhes são cometidas.

 

 

Os “Agentes Executivos do SGIN(XTEL)” são os próprios responsáveis pelas Unidades de Produção da XTEL, conforme definido, extensivamente, no Anexo 1.

 

Os Agentes Executivos do SGIN(XTEL) desenvolvem as suas atividades através de “Reuniões Gerenciais”, articuladas entre si, conforme indicado na mesma Figura /3/ que mostra a articulação entre esses Agentes Executivos.

 

O Agente Diretor do SGIN(XTEL) é assessorado pelo "Comitê de Assessoramento de Gestão Integrada da XTEL" na tomada de decisões referentes:

 

·     à especificação básica do SGIN(XTEL);

·     à aprovação do "Processo de Gestão Integrada da XTEL", referente à determinado período de gestão;

·     à aprovação do "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL” referente à determinado período de gestão;

·     à elaboração e aprovação dos "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" referente à determinado período de gestão.

 

O "Comitê de Assessoramento de Gestão Integrada da XTEL" é composto:

 

·     por um representante do AGIN(1), que exercerá a função de presidente do comitê;

·     por um representante de cada AGIN(2)

·     por um representante do Agente Coordenador do SGIN, que exercerá as funções de secretário executivo do comitê.

 

A “Coordenação do Sistema de Gestão Integrada”, unidade subordinada ao Diretor Presidente da XTEL, tem as seguintes atribuições:

 

·     coordenar o permanente desenvolvimento do “Sistema de Gestão Integrada da XTEL - SGIN(XTEL)”;

·     coordenar a execução dos “Processos de Gestão Integrada da XTEL”; e

·     coordenar produção dos “Documentos de Gestão Integrada da XTEL”;

 

nos termos desta especificação básica.

4. Os Documentos de Gestão Integrada da XTEL

Os "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" - um dos elementos que define o "Sistema Gestão Integrada da XTEL -  SGIN(XTEL) (vide Figura /1/ ) - consubstanciam, formalmente, o resultado das atividades de planejamento, de controle e de avaliação de desempenho empresarial da XTEL, produzido pelo:

 

·     conjunto de "Agentes de Gestão Integrada da XTEL";

·     através da execução dos "Processos de Gestão Integrada da XTEL";

·     nos prazos estabelecidos no "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL";

·     utilizando, sempre que necessário, a “Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL”;

·     observando os “Conceitos e Definições Básicas de Gestão Integrada da XTEL”;

 

tudo para a realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz:

 

·     do  "Objeto Social da XTEL";  e

·     dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

 

para os “Consumidores da Região de Concessão da XTEL”.

 

 

Tais documentos têm por finalidades básicas:

 

·     Fornecer informações que permitam ao Poder Concedente, acionistas, dirigentes, gerentes e demais empregados da XTEL, em seus diversos níveis, melhor decidir, planejar, controlar, avaliar, coordenar e executar as atividades necessárias à realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz, do "Objeto Social da XTEL" e dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

 

·     Formalizar uma estrutura de informações de modo a garantir que as inúmeras atividades necessárias à realização do "Objeto Social da XTEL" e dos “Contratos de Concessão da XTEL”, sejam executadas de modo integrado e harmônico;

 

·     Garantir a disponibilidade de informações fidedignas e tempestivas sobre o planejamento, o controle e a avaliação de desempenho empresarial, de forma coerente, homogênea, completa e integrada, a todos quanto dela necessitem em tempo hábil.

 

 

          Os “Documentos de Gestão Integrada da XTEL” são compostos pelos:

 

·     Documentos de Planejamento do Desempenho Empresarial;

·     Documentos de Controle do Desempenho Empresarial; e

·     Documentos de Avaliação do Desempenho Empresarial;

 

A articulação básica dos “Documentos de Gestão Integrada da XTEL” é apresentada nas Figuras /4/ e /5/.

4.1.        Os Documentos de Planejamento Empresarial

Os “Documentos de Planejamento Empresarial da XTEL”, planejamento este considerado na sua acepção mais ampla, estão apresentados na articulação da Figura /4/, documentos que consubstanciam o planejamento produzido pelos seguintes sistemas:

 

·     Sistema de Planejamento Estratégico da XTEL

·     Sistema de Desenvolvimento Empresarial da XTEL

·     Sistema de Gestão Integrada da XTEL

 

onde:

 

·     Planejamento Estratégico é o planejamento:

 

¨  que é elaborado na forma "reservada" e que as ações planejadas serão executadas também de forma "reservada";

¨  tem por objeto de planejamento a “Preservação da Existência e da Capacidade de Autodeterminação” da empresa.

 

·     Desenvolvimento Empresarial é o planejamento:

 

¨  que é elaborado na forma "ostensiva" e as ações planejadas serão executadas também de forma "ostensiva" envolvendo um grande número de dirigentes, gerentes e empregados em programa de comunicação empresarial desenvolvido de modo a mobilizá-los em torno de conceitos, valores e vontades preconizadas no planejamento;

¨  tem por objeto de planejamento a “Preservação da Identidade Empresarial” (da Unidade ou da Integração de Referenciais, Valores e Vontades dos Sujeitos da Ação Empresarial) e o “Desenvolvimento Institucional”, tudo para aumentar a capacidade da empresa de realizar o melhor “Posicionamento Estratégico no Mercado”, cada vez mais complexo, dinâmico, exigente, aberto e competitivo;

 

·     Planejamento do Desempenho Empresarial, ou planejamento na sua acepção restrita, é o planejamento que:

 

¨  Define o estado futuro da empresa que os Agentes de Gestão Integrada querem realizar;

¨  Define como os Agentes de Gestão Integrada da empresa  pretendem realizar a transição do estado atual da empresa para o estado futuro por eles projetado;

 

O “Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL”, na sua acepção mais restrita, deve considerar, necessariamente:

 

·     a “Política Nacional de Telecomunicações”;

·     o “Objeto Social da XTEL”;

·     os termos dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

·     o “Meio Ambiente da XTEL” nas suas dimensões sócio-políticas e sócio-econômicas, em particular as determinações institucionais exógenas à empresa;

·     o “Perfil” e as “Aspirações, Demandas e Expectativas do Consumidor” da Região de Concessão da XTEL”, consubstanciados na “Análise de Mercado”;

·     o desempenho realizado e planejado dos “Concorrentes da XTEL”, atuais e potenciais;

 

O Sistema de Planejamento Estratégico produzirá, manterá atualizado e difundirá, de modo “reservado”, os seguintes documentos de planejamento:

 

·     o “Projeto Existencial da XTEL”; e

·     o “Posicionamento Estratégico da XTEL”;

 

O Sistema de Desenvolvimento Empresarial produzirá, manterá atualizado e difundirá, de modo “ostensivo”, os seguintes documentos de planejamento, todos nomeados de Planos Diretores de Desenvolvimento Empresarial - PDDE:

 

·     PDDE: Estatuto Social, Regulamentos e Regimentos da XTEL;

·     PDDE: A Filosofia Empresarial da XTEL;

·     PDDE: A Cultura Empresarial da XTEL;

·     PDDE: A Direção e a Gestão Empresarial da XTEL;

·     PDDE: As Delegações de Competência e de Representação Empresarial da XTEL;

·     PDDE: A Organização - Estrutura e Funcionamento - da Ação Empresarial da XTEL (vide Figura /11/);

·     PDDE: Os Modelos e Sistemas Empresariais da XTEL

·     PDDE: Os Processos e Padrões Empresariais da XTEL

·     PDDE: O Modelo de Dados Empresariais da XTEL;

 

 

O Sistema de Gestão Integrada da XTEL produzirá, manterá atualizado e difundirá os seguintes documentos de planejamento, conforme ilustrado na Figura /4/:

 

 

·     A Política Nacional de Telecomunicações;

·     O Objeto Social da XTEL;

·     Os Contratos de Concessão da XTEL;

·     A Análise do Meio Ambiente da XTEL;

·     A Análise do Mercado da XTEL;

·     A Política Empresarial da XTEL;

·     Os Planos Fundamentais da XTEL;

·     As Diretrizes, Objetivos e Metas de Desempenho Empresarial da XTEL - DOMDE(XTEL);

·     As Hipóteses, Parâmetros e Metas para Planejamento Empresarial da XTEL - HIPAM(XTEL);

·     Os Projetos Empresariais da XTEL - PE(XTEL);

·     Os Boletins de Valores Orçados - BVO(XTEL)

·     O Orçamento-Programa Empresarial da XTEL - OPE(XTEL);

·     O Relatório (tabelas e gráficos) para Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL - RADE(XTEL);

·     O Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL - BADE(XTEL);

 

As estruturas dos Documentos de Planejamento da XTEL são definidas a partir dos “Modelos Empresariais da XTEL" nomeados no Anexo 2 e articuladas entre si conforme indicado na Figura /6/.

 

 

Cada um destes documentos de planejamento poderá estar, num determinado instante de tempo, em estágio distinto de desenvolvimento e/ou de produção e/ou de integração com as demais documentos de planejamento, inclusive no que diz respeito ao próprio planejamento neles consubstanciados.

 

A produção completa e integrada desses documentos deverá ser realizada através da produção de “Versões Sucessivas” de cada um deles a partir de uma “Versão 0 (zero)” que poderá conter apenas a sua capa, a contracapa e o índice indicativo do conteúdo projetado do documento. Cada uma das “Versões” produzidas será submetida à crítica permanente dos Agentes de Gestão Integrada visando o seu contínuo aperfeiçoamento.

4.2.        Documentos de Controle Empresarial

Os “Documentos de Controle Empresarial da XTEL”, controle este considerado na sua acepção mais ampla, estão apresentados na articulação da Figura /5/, documentos que consubstanciam o Controle Empresarial produzido pelo “Sistema de Gestão Integrada da XTEL”, incluindo os tradicionalmente nomeados de estatístico, contábil, tributário, auditoria e inspeção, todos na sua acepção restrita.

 

As atividades de Controle Empresarial da XTEL devem considerar, necessariamente, o que foi planejado e que está consubstanciado nos “Documentos de Planejamento Empresarial”.

 

 

O Sistema de Gestão Integrada da XTEL produzirá, manterá arquivado, tratará e disponibilizará, sempre que necessário, os seguintes documentos de controle:

 

·     O Boletim de Valores Realizados da XTEL - BVR(XTEL);

·     Os comprovantes das transações sócio-econômicas realizadas pela empresa, nos termos da legislação societária, tributária, trabalhista e social em vigor;

·     O Diário da XTEL;

·     O Razão da XTEL;

·     O Balancete da XTEL;

·     As Demonstrações Financeiras da XTEL, segundo a Lei das Sociedades por Ações;

·     As Informações para o Mercado de Capitais, segundo as normas da Comissão de Valores Mobiliários: ITR e IAN;

·     As Declarações de Tributos e Contribuições Sociais da XTEL;

·     As Diretrizes, Objetivos e Metas de Desempenho Empresarial da XTEL - DOMDE(XTEL);

·     As Prestações de Contas para o Acionista Controlador;

·     O Relatório (tabelas e gráficos) para Avaliação do Desempenho Empresarial da XTEL - RADE(XTEL;

 

 

As estruturas dos “Documentos de Controle Empresarial da XTEL” são também definidas a partir dos “Modelos Empresariais da XTEL" nomeados no Anexo 2 e articuladas entre si conforme indicado na Figura /7/, devendo ser, sempre que aplicável, isomórficas às dos documentos de planejamento que lhes são correspondentes.

 

 

Cada um destes documentos de controle poderá estar, num determinado instante de tempo, em estágio distinto de desenvolvimento e/ou de produção e/ou de integração com as demais partes do conjunto de documentos de controle ou de planejamento, inclusive no que diz respeito ao próprio controle neles consubstanciados.

 

A produção completa e integrada desses documentos deverá ser realizada através da produção de “Versões Sucessivas” de cada um deles a partir de uma “Versão 0 (zero)” que poderá conter apenas a sua capa, a contracapa e o índice indicativo do conteúdo projetado do documento. Cada uma das “Versões” produzidas será submetida à crítica permanente dos Agentes de Gestão Integrada visando o seu contínuo aperfeiçoamento.

 

4.3.        Documentos de Avaliação do Desempenho Empresarial

Os “Documentos de Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL”, avaliação esta considerada na sua acepção mais ampla, estão apresentados, de forma integrada aos documentos de planejamento e de controle empresarial, nas articulações apresentadas nas Figuras /4/ e /5/.

 

O “Sistema de Gestão Integrada da XTEL” produzirá, manterá atualizado e difundirá os seguintes documentos de avaliação:

 

·     Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial: simulado, planejado e realizado

·     Relatório da Administração

 

 

Toda avaliação deve considerar, necessariamente, o planejamento e o controle da empresa que estão consubstanciados nos documentos de planejamento e de controle empresarial, pois os estados e transições realizadas - e registrados pelo controle empresarial - são avaliados tendo os estados e transições planejados como referência.

 

As estruturas dos “Documentos de Avaliação de Desempenho da XTEL” são definidas a partir do “Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL" devendo ser, sempre que aplicável, isomórficas às dos documentos de planejamento e de controle que lhes são correspondentes.

 

Cada um destes documentos de avaliação poderá estar, num determinado instante de tempo, em estágios distintos de desenvolvimento e/ou produção e/ou de integração com as demais partes do conjunto de documentos de planejamento e de controle, inclusive no que diz respeito à própria avaliação neles consubstanciadas.

 

A produção completa e integrada desses documentos deverá ser realizada através da produção de “Versões Sucessivas” de cada um deles a partir de uma “Versão 0 (zero)” que poderá conter apenas a sua capa, a contracapa e o índice indicativo do conteúdo projetado do documento. Cada uma das “Versões” produzidas será submetida à crítica permanente dos Agentes de Gestão Integrada visando o seu contínuo aperfeiçoamento.

5. Os Processos de Gestão Integrada da XTEL

Os "Processos de Gestão Integrada da XTEL"  - um dos elementos que define o "Sistema Gestão Integrada da XTEL -  SGIN(XTEL) (vide Figura /1/) - são definidos pelo conjunto de atividades, lógica e temporalmente articuladas, executadas pelo

 

·     conjunto de "Agentes de Gestão Integrada da XTEL";

·     estruturado para produzir os "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" que consubstanciam, formalmente, o resultado das atividades de planejamento, de controle e de avaliação de desempenho empresarial da XTEL;

·     nos prazos estabelecidos no "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL";

·     utilizando, sempre que necessário, a “Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL”;

·     observando os “Conceitos e Definições Básicas de Gestão Integrada da XTEL”;

 

tudo para a realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz:

 

·     do  "Objeto Social da XTEL";  e

·     dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

 

para os “Consumidores da Região de Concessão da XTEL”,

 

 

Tais processos, para fins de especificação detalhada, são desdobrados em 3 (três):

 

·     Processo de Avaliação do SGIN(XTEL)

·     Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL

·     Processo de Controle do Desempenho da Empresarial da XTEL

 

onde as atividades de avaliação de desempenho empresarial são integradas às atividades de planejamento - no caso dos desempenhos simulados, negociados e planejados - e às atividades de controle - no caso do desempenho realizado.

 

 

Cada um desses processos é, por sua vez, especificado por nível de agregação das atividades neles executadas; a saber:

 

·     Nível 1: Fases do Processo

·     Nível 2: Etapas de Cada Fase

·     Nível 3: Atividades de Cada Etapa

 

Neste Documento Normativo são apresentadas as Fases de cada um dos processos acima referidos. O detalhamento das Fases em suas Etapas e Atividades é feito em documento específico quando da emissão dos cronogramas próprios de cada ciclo de planejamento e controle empresarial.

5.1.        O Processo de Avaliação do Sistema de Gestão Integrada da XTEL - SGIN(XTEL)

O “Processo de Avaliação do SGIN(XTEL)” - do próprio Sistema de Gestão e não do desempenho empresarial - é composto pelas fases a seguir discriminadas (vide Figura /8/):

 

 

Fase 1: Emissão do "Cronograma do Processo de Avaliação do SGIN(XTEL)", pelo Diretor Presidente, após aprovação da Diretoria Colegiada, até 15 de Fevereiro de cada ano;

 

Fase 2: Emissão da "Avaliação Crítica do SGIN(XTEL)", visando a realização do melhor desempenho desse sistema, pelos Agentes de Gestão Integrada, até 15 de Março de cada ano;

 

Obs.: No primeiro ciclo do SGIN(XTEL), além da avaliação crítica do sistema de gestão em vigor na XTEL, será feita a apreciação crítica da “Especificação Básica” contida neste documento;

 

Fase 3: Emissão de "Proposta de Revisão do SGIN(XTEL)", pelo Diretor Presidente, até 25 de Março de cada ano;

 

Fase 4: Aprovação, após as correções necessárias, da "Proposta de Revisão do SGIN(XTEL)”, pela Diretoria Colegiada da XTEL, até 30 de Março de cada ano;

 

Fase 5: “Implantação do SGIN(XTEL) Aprovado", pelos Agentes de Gestão Integrada, sob a coordenação do Diretor Presidente, até 30 de Setembro de cada ano.

5.2.        O Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL

O “Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL” é composto pelas fases a seguir discriminadas (vide Figura /9/):

 

 

Fase 0: "Posicionamento Estratégico da XTEL”, mantido atualizado, permanentemente, pela Diretoria Colegiada, por proposta de qualquer um de seus membros, sob a coordenação do Diretor Presidente;

 

Fase 1: Emissão do "Cronograma do Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL”, pelo Diretor Presidente, após a aprovação da Diretoria Colegiada, até 15 de Fevereiro de cada ano;

 

Fase 2: “Avaliação da Evolução do Mercado” e “Avaliação do Desempenho Empresarial Realizado da XTEL”, pelos Agentes de Gestão Integrada, até 10 de Outubro de cada ano;

 

Fase 3: Emissão das "Diretrizes, Objetivos e Metas de Desempenho Empresarial da XTEL - Preliminares - DOMDE(XTEL)", e do “Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial -BADE(XTEL)” delas derivado, para fins de elaboração do “Orçamento-Programa Empresarial - Proposta” referente ao novo ciclo de planejamento e controle empresarial, pelo Diretor Presidente, até 15 de Outubro de cada ano;

 

Fase 4: “Avaliação da Viabilidade Técnico-Comercial das DOMDE(XTEL) - Preliminares”, pelos Agentes de Gestão Integrada , até 30 de Outubro de cada ano;

 

Fase 5: Negociação das "Diretrizes, Objetivos e Metas de Desempenho Empresarial da XTEL - Preliminares - DOMDE(XTEL)" , em Reuniões Gerenciais com a participação conjunta dos membros das AGIN(1) e AGIN(2), com base tanto no BADE(XTEL) a elas correspondente quanto nas avaliações da viabilidade técnico-comerciais de cada uma delas, até 05 de Novembro de cada ano;

 

Fase 6: Emissão, com base no DOMDE(XTEL) atualizado pelas deliberações tomadas nas Reuniões Gerenciais, das “Propostas de Orçamento-Programa Empresarial” sob responsabilidade de Unidades de Produção de nível(2) e do “Boletim de Avaliação do Desempenho Empresarial” que será produzido se os orçamentos-programas forem realizados conforme propostos, tendo por referência as DOMDE(XTEL) atualizadas, sob a direção de cada um dos membros da AGIN(1), até 20 de Novembro de cada ano;

 

Fase 7: Negociação do “Contrato de Gestão com o Acionista Controlador”, pela Diretoria Colegiada da XTEL, até 30 de Novembro de cada ano;

 

Fase 8: Negociação das "Propostas de Orçamento-Programa Empresarial da XTEL”, em Reuniões Gerenciais conjuntas com a participação dos membros dos AGIN(1) e AGIN(2), com base no “Boletim de Avaliação do Desempenho Empresarial” que será produzido se os orçamentos-programas forem realizadas conforme propostos, tendo por referência as DOMDE(XTEL) negociadas, até 05 de Dezembro de cada ano;

 

Fase 9: Atualização e Aprovação das  "Diretrizes, Objetivos e Metas de Desempenho Empresarial da XTEL - DOMDE(XTEL)", e do “Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial - BADE(XTEL)” delas derivado, para fins de produção do “Orçamento-Programa Empresarial” referente ao novo ciclo de planejamento e controle empresarial, pela Diretoria Colegiada da XTEL, até 10 de Dezembro de cada ano;

 

Fase 10: Revisão das "Propostas de Orçamento-Programa Empresarial da XTEL”, pelos Agentes de Gestão Integrada, até 15 de Dezembro de cada ano;

 

Obs.: esta revisão é feita com base nas deliberações tomadas nas Reuniões Gerenciais realizadas na Fase 8, deliberações que determinam a atualização, efetuada na Fase 9, do DOMDE(XTEL);

 

Fase 11: Aprovação do “Contrato de Gestão com o Acionista Controlador”, pela Diretoria Colegiada da XTEL, até 20 de Dezembro de cada ano;

 

Fase 12: Aprovação do “Orçamento-Programa Empresarial da XTEL” e do “Boletim de Avaliação do Desempenho Empresarial” dele derivado, pela Diretoria Colegiada da XTEL, por proposta do Diretor Presidente, até 25 de Dezembro de cada ano;

5.3.        O Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL

O “Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL” é composto pelas fases a seguir discriminadas (vide Figura /10/):

 

 

Fase 00: “Medição e Registro das Transações Sócio-Econômicas” - com todos os seus aspectos: físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros - realizadas pela XTEL, por todos os Agentes de Gestão Integrada, na própria data de ocorrência da transação;

 

Fase 01: “Registro do Resultado da Medição no Formulário de Lançamento” - com todos os seus aspectos: físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros - por todos os Agentes de Gestão Integrada, até o dia seguinte à ocorrência da transação;

 

Fase 02: “Disponibilização de Dados do Desempenho Realizado” - físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros - pelo Agente de Gestão Integrada responsável pelo Sistema de Registros Contábeis-Orçamentários, sob a coordenação da Diretoria Financeira, permanentemente;

 

Fase 03: “Atualização do Diário, Razão, Livros Fiscais e Estado das Unidades de Propriedade” - com todos os seus aspectos: físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros, pelo Agente de Gestão Integrada responsável pelo Sistema de Registros Contábeis-Orçamentários, sob a coordenação da Diretoria Financeira, permanentemente;

 

Fase 04: “Emissão das Demonstrações Financeiras e Declarações de Tributos e Contribuições Sociais”, pelo Agente de Gestão Integrada responsável pelo Sistema de Registros Contábeis-Orçamentários, sob a coordenação da Diretoria Financeira, até d(i) dias após o encerramento de mês de competência, onde d(i) é a data fixada para cada documento pela autoridade competente ou 5 dias no caso das Demonstrações Financeiras;

 

Fase 1:   Emissão do "Cronograma do Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL", pelo Diretor Presidente, após aprovação da Diretoria Colegiada, até 15 de Fevereiro de cada ano;

 

Fase 2:   Emissão do "Relatório (Tabelas e Gráficos) para Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL", pelo Agente de Gestão Integrada responsável pelo Sistema de Registros Contábeis-Orçamentários, sob a coordenação da Diretoria Financeira, até 5 dias após o encerramento do mês de competência;

 

Fase 3:   Emissão de Extrato do RADE(XTEL) com o "Relatório (Tabelas e Gráficos) para Avaliação da Realização do Contrato de Gestão com o Acionista Controlador”, pelo Agente de Gestão Integrada responsável pelo Sistema de Registros Contábeis-Orçamentários, sob a coordenação da Diretoria Financeira, até 10 dias após o encerramento do mês de competência;

 

Fase 4:   Emissão do "Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL", pelos Agentes de Gestão Integrada sob a coordenação do Diretor Presidente, até 15 dias após o encerramento do mês de competência;

 

Fase 5:   Emissão de Extrato do BADE(XTEL) com o "Boletim de Avaliação da Realização do Contrato de Gestão com o Acionista Controlador”, pelo Diretor Presidente, até 20 dias após o encerramento do mês de competência;

 

Fase 6:   Realização de "Reunião Gerencial para Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL", com a participação de todos os membros do AGIN(1) e AGIN(2), até 20 dias após o encerramento do mês de competência;

 

Fase 7:   Realização de "Reunião Gerencial para Avaliação da Realização do Contrato de Gestão com o Acionista Controlador”, com a participação de representantes do Acionista Controlador e da Diretoria Colegiada da XTEL, até 25 dias após o encerramento do mês de competência;

 

Fase 8:   Emissão, pelo Diretor Presidente, das "Deliberações para a Realização do Melhor Desempenho Empresarial”, tomadas nas Reuniões Gerenciais e aprovadas pela Diretoria Colegiada, até 25 dias após o encerramento do mês de competência;

6. Os Cronogramas de Gestão Integrada da XTEL

O "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL"  - um dos elementos que define o "Sistema Gestão Integrada da XTEL -  SGIN(XTEL) (vide Figura /1/) - estabelece os prazos a serem cumpridos pelo

 

·     conjunto de "Agentes de Gestão Integrada da XTEL";

·     estruturado para produzir os "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" que consubstanciam, formalmente, o resultado das atividades de planejamento, de controle e de avaliação de desempenho empresarial da XTEL;

·     através da execução dos "Processos de Gestão Integrada da XTEL";

·     utilizando, sempre que necessário, a “Plataforma (Tele)Infor matizada de Gestão Integrada da XTEL”;

·     observando os “Conceitos e Definições Básicas de Gestão Integrada da XTEL”;

 

tudo para a realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz:

 

·     do  "Objeto Social da XTEL";  e

·     dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

 

para os “Consumidores da Região de Concessão da XTEL”.

 

 

Este cronograma, para fins de especificação detalhada, é desdobrado segundo cada um dos processos a que se refere; quais sejam:

 

·     Cronograma do Processo de Avaliação do SGIN(XTEL)

·     Cronograma do Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL

·     Cronograma do Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL

 

 

Cada um desses cronogramas também são, a exemplo dos processos, especificado por nível de agregação das atividades executadas nos processos a que se referem; a saber:

 

·     Nível 1: Cronograma das Fases do Processo

·     Nível 2: Cronograma das Etapas de Cada Fase

·     Nível 3: Cronograma das Atividades de Cada Etapa

 

Neste Documento Normativo são apresentadas os Cronogramas Fases de cada um dos processos, acima referidos. O cronograma detalhado das Fases em suas Etapas e Atividades é feito em documento específico quando da emissão dos cronogramas próprios de cada ciclo de planejamento e controle empresarial.

6.1.        O Cronograma do Processo de Avaliação do Sistema de Gestão Integrada da XTEL - SGIN(XTEL)

O “Cronograma do Processo de Avaliação do SGIN(XTEL)” a ser cumprido a cada ciclo de planejamento-controle empresarial é o seguinte (vide Figura /8/):

 

Fase 1: concluída até 15 de Fevereiro de cada ano;

Fase 2: concluída até 15 de Março de cada ano;

Fase 3: concluída até 25 de Março de cada ano;

Fase 4: concluída até 30 de Março de cada ano;

Fase 5: concluída até 30 de Setembro de cada ano.

 

          O Diretor Presidente, após a aprovação da Diretoria Colegiada, emitirá, até 15 de fevereiro de cada ano, o cronograma específico deste processo referente ao ano em tela, com as respectivas datas-calendário fixadas. A critério do Diretor Presidente, as fases deste processo poderão ser desdobradas em etapas ou até mesmo em atividades, destacando sempre as datas limites para a conclusão de cada uma delas.

 

6.2.        O Cronograma do Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL

O “Cronograma do Processo de Planejamento do Desempenho Empresarial da XTEL” a ser cumprido a cada ciclo de planejamento-controle empresarial é o seguinte (vide Figura /9/):

 

Fase 0: permanentemente;

Fase 1: concluída até 15 de Fevereiro de cada ano;

Fase 2: concluída até 10 de Outubro de cada ano;

Fase 3: concluída até 15 de Outubro de cada ano;

Fase 4: concluída até 30 de Outubro de cada ano;

Fase 5: concluída até 05 de Novembro de cada ano;

Fase 6: concluída até 20 de Novembro de cada ano;

Fase 7: concluída até 30 de Novembro de cada ano;

Fase 8: concluída até 05 de Dezembro de cada ano;

Fase 9: concluída até 10 de Dezembro de cada ano;

Fase 10: concluída até 15 de Dezembro de cada ano;

Fase 11: concluída até 20 de Dezembro de cada ano;

Fase 12: concluída  até 25 de Dezembro de cada ano;

 

O Diretor Presidente, após a aprovação da Diretoria Colegiada, emitirá, até 15 de fevereiro de cada ano, o cronograma específico deste processo referente ao ano em tela, com as respectivas datas-calendário fixadas. A critério do Diretor Presidente, as fases deste processo poderão ser desdobradas em etapas ou até mesmo em atividades, destacando sempre as datas limites para a conclusão de cada uma delas.

6.3.        O Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL

O “Cronograma do Processo de Controle do Desempenho Empresarial da XTEL” a ser cumprido a cada ciclo de planejamento-controle empresarial é o seguinte (vide Figura /10/):

 

Fase 00: concluída na própria data de ocorrência da transação;

Fase 01: concluída até o dia seguinte à ocorrência da transação;

Fase 02: permanentemente;

Fase 03: permanentemente;

Fase 04: concluída até d(i) dias após o encerramento de mês de competência, onde d(i) é a data fixada para entrega de cada documento pela autoridade competente ou 5 dias no caso das Demonstrações Financeiras;

 

Fase 1: concluída até 15 de Fevereiro de cada ano;

Fase 2: concluída até 5 dias após o encerramento do mês de competência;

Fase 3: concluída até 10 dias após o encerramento do mês de competência;

Fase 4: concluída até 15 dias após o encerramento do mês de competência;

Fase 5: concluída até 20 dias após o encerramento do mês de competência;

Fase 6: concluída até 20 dias após o encerramento do mês de competência;

Fase 7: concluída até 25 dias após o encerramento do mês de competência;

Fase 8: concluída até 25 dias após o encerramento do mês de competência;

 

 

O Diretor Presidente, após a aprovação da Diretoria Colegiada, emitirá, até 15 de fevereiro de cada ano, o cronograma específico deste processo referente ao ano em tela, com as respectivas datas-calendário fixadas. A critério do Diretor Presidente, as fases deste processo poderão ser desdobradas em etapas ou até mesmo em atividades, destacando sempre as datas limites para a conclusão de cada uma delas.

7. A Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL

A “Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL” - um dos elementos que define o "Sistema Gestão Integrada da XTEL -  SGIN(XTEL) (vide Figura /1/) - é o conjunto integrado de redes de microcomputadores, “softwares” básicos e aplicativos, que, sempre que necessário, é utilizada pelo

 

·     conjunto de "Agentes de Gestão Integrada da XTEL";

·     estruturado para produzir os "Documentos de Gestão Integrada da XTEL" que consubstanciam, formalmente, o resultado das atividades de planejamento, de controle e de avaliação de desempenho empresarial da XTEL;

·     através da execução dos "Processos de Gestão Integrada da XTEL";

·     nos prazos estabelecidos no "Cronograma de Gestão Integrada da XTEL";

·     observando os “Conceitos e Definições Básicas de Gestão Integrada da XTEL”;

 

tudo para a realização, de forma efetiva, eficiente e eficaz:

 

·     do  "Objeto Social da XTEL";  e

·     dos “Contratos de Concessão da XTEL”;

 

para os “Consumidores da Região de Concessão da XTEL”.

 

 

          Esta plataforma opera, basicamente, sobre o Sistema (Tele)Informa- tizado de Registros Contábeis-Orçamentários da XTEL que armazena, processa e disponibiliza dados sobre as transações sócio-econômicas realizadas pela empresa - em todos os seus aspectos: físicos, econômicos, patrimoniais e financeiros.

 

 

          Este sistema é capaz de processar os dados nele armazenados segundo as definições constantes:

 

·     do Plano de Contas Padrão para Concessionárias de Serviços de Telecomunicações editado pelo Ministério das Comunicações - delegado do Poder Concedente;

·     do Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial da  XTEL;

·     da Lei das Sociedades por Ações;

·     das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários;

·     dos Modelos de Planejamento e de Controle do Acionista Controlador;

·     da Legislação Tributária e das Instruções Normativas dela derivada;

 

contemplando, além das dimensões de tempo e da natureza de receitas, despesas e elementos patrimoniais, as dimensões de lugar, de funções, de responsabilidades e de projetos, no mínimo.

 

          Para atender estes requisitos, o sistema opera com um Gerenciador de Banco de Dados Relacional Multidimensional num ambiente cliente-servidor, disponibilizando acesso controlado para entrada e consulta de dados para todo e qualquer Agente de Gestão Integrada da XTEL.

 

          A Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL, operando de modo integrado ao Sistema Contábil-Orçamentário, aproveitará toda a rede deste sistema para popular e disponibilizar os dados da Data Warehouse para a Gestão Integrada da XTEL.

 

O Modelo de Dados da Data Warehouse é definido a partir do Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial da XTEL - MADE(XTEL), de modo a possibilitar o armazenamento e tratamento de dados para a Avaliação do Desempenho Empresarial da XTEL em todos os seus “momentos”: simulado, negociado, planejado e realizado.

 

          A concepção, especificação, desenvolvimento e implantação da “Plataforma (Tele)Informatizada para a Gestão Integrada da XTEL” e do Sistema (Tele)Informatizado de Registros Contábeis-Orçamentários da XTEL são realizadas, segundo o especificado num Projeto Empresarial de Desenvolvimento Empresarial especialmente aberto para este fim, sob a Coordenação do Diretor Presidente e com a participação de todos os Agentes de Gestão Integrada da XTEL.

 

 

Anexo 1: Agentes de Gestão Integrada da XTEL

 

AGIN(1):

Presidente da XTEL

Diretor Presidente da XTEL

Etc.

 

AGIN(2) - Presidência:

Presidente da XTEL

Assistente do Presidente

Etc.

 

AGIN(2) - Superintendência:

Diretor Presidente da XTEL

Coordenador do Sistema de Gestão Integrada

Etc.

 

AGIN(2) - Diretoria A:

Diretor A

Etc.

 

 

Anexo 2: Modelos de Empreendimentos Sócio-Econômicos

 

Para aumentar a efetividade, a eficácia e a eficiência do Sistema de Gestão Integrada da XTEL, o Diretor Presidente, em estreita articulação com os Agentes de Gestão Integrada, promoverá o desenvolvimento e a aplicação extensiva de uma “linguagem comum” própria para o planejamento, controle a avaliação do desempenho empresarial da XTEL, linguagem esta que será consubstanciada nos  Modelos Empresariais (ou de Empreendimentos Sócio-Econômicos) e nos Documentos Estruturados a seguir discriminados, à título de exemplo:

 

·     Modelo Conceitual da Empresa

¨  Entidades

¨  Relacionamentos

¨  Atributos

 

·     Modelo Econômico da Empresa

¨  Modelo de Produção de Valor

¨  Modelo de Apropriação de Valor

¨  Modelo de Proteção contra Riscos de Perda de Valor

 

·     Modelo de Avaliação de Desempenho Empresarial

 

·        Modelo de Organização da Ação Empresarial

 

 

·     Modelo Contábil-Orçamentário Multidimensional

¨  Dimensão da Natureza das Transações Empresariais

*     Receita

*     Despesa

*     Ativo

*     Passivo

¨  Dimensão Tempo

*     data

*     hora

¨  Dimensão Local

*     Estado

*     Município

*     Distrito

*     Localidade

*     Endereço

¨  Etc.

 

·     Estrutura Analítica de Políticas e Objetivos Empresariais

¨  Políticas e Objetivos de Produção

¨  Políticas e Objetivos de Apropriação

¨  Políticas e Objetivos de Proteção contra o Risco

 

·     Estrutura Analítica de Diretrizes Empresariais

¨  Diretrizes para a Programação Física

¨  Diretrizes para a Programação Econômica

¨  Diretrizes para a Programação Patrimonial

¨  Diretrizes para a Programação Financeira

 

·     Estrutura Analítica das Metas de Desempenho Empresarial

 

·     Estrutura Analítica do Plano Empresarial

¨  do Plano de Operação

¨  do Plano de Investimento

¨  do Plano de Financiamento

 

·     Estrutura Analítica do Orçamento Empresarial

¨  do Orçamento de Operação

¨  do Orçamento de Investimento

¨  do Orçamento de Financiamento

¨  do Orçamento de Gestão da Liquidez (complementar)

 

·     Estrutura Analítica do Orçamento-Programa Empresarial

¨  do OP de Operação

¨  do OP de Investimento

¨  do OP de Financiamento

 

·     Estrutura Analítica do Boletim de Avaliação de Desempenho Empresarial

·     Estrutura Analítica do Contrato de Gestão

·     Estrutura Analítica da Agenda da Reunião Gerencial

·     Estrutura Analítica do Relatório da Administração

·     Estrutura Analítica das Demonstrações Financeiras da Lei das S/A (complementar)

·     Estrutura Analítica das Informações para o Mercado de Capitais, de acordo com a CVM (complementar)

·     Estrutura Analítica do Boletim de Valores Orçados - BVO

·     Estrutura Analítica do Boletim de Valores Realizados - BVR

·     Estrutura Analítica das Hipóteses, Parâmetros e Metas para Simulação do Desempenho Empresarial – HIPAM


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